Democracia e direito

CURSO MINISTRADO POR: Oswaldo Akamine Jr.

VAGAS: 40

CARGA HORÁRIA: 8h

DIAS DO CURSO: 22 e 29/11, 5 e 12/12/2018 (Quartas e Quintas-Feiras) - das 20h às 22h

 

A proposta deste curso é examinar a relação entre a democracia e o direito no Brasil em três períodos cruciais: durante a “Era Vargas”; no correr dos “anos de chumbo”; e, finalmente, na atualidade.

Nº de pessoas:

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R$ 300,00

Ementa do Curso

A EXPERIÊNCIA HISTÓRICA BRASILEIRA EM TRÊS ATOS
(1930-1945/1964-1985/2014-2018)

A proposta deste curso é examinar a relação entre a democracia e o direito no Brasil em três períodos cruciais: durante a “Era Vargas”; no correr dos “anos de chumbo”; e, finalmente, na atualidade. A ideia é examinar como a organização social, política e econômica em cada um desses momentos foi expressada juridicamente – no ordenamento, nas instituições e no discurso –, de maneira a extrair, criticamente, os elementos específicos que caracterizam a sociedade brasileira, na sua história. O estudo será conduzido a partir dos documentos jurídicos de época, sem deixar de lado os subsídios dos estudos históricos, da política e da sociologia.

2. PÚBLICO-ALVO
Não é necessário possuir formação específica em direito. Embora algum conhecimento em história do Brasil seja importante para acompanhar as exposições, a intenção é alcançar pessoas que estejam, sobretudo, interessadas em examinar e debater os impasses e conflitos específicos de cada período visitado.

4. CRONOGRAMA DE ENCONTROS
22/11/2018, das 20h às 22h: “Era Vargas (1930-1945)”
29/11/2018, das 20h às 22h: “Golpe e ditadura I (1964-1974)”
05/12/2018, das 20h às 22h: “Golpe e ditadura II (1975-1985)”
12/12/2018, das 20h às 22h: “2014-2018: o protagonismo do direito”

Ministrado por

Oswaldo Akamine Jr.

Doutor em direito pela Universidade de São Paulo, autor de A teoria pura do direito e o marxismo (Lado Esquerdo, 2017)  

Aulas

AULA 1
Data: 22/11/2018
Horário: das 20h às 22h

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AULA 2
Data: 29/11/2018
Horário: das 20h às 22h

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AULA 3
Data: 05/12/2018
Horário: das 20h às 22h

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AULA 4
Data: 12/12/2018
Horário: das 20h às 22h