Política de Privacidade

Política de privacidade e Termos de uso

Prezado usuário, não é permitida a utilização do conteúdo deste site para fins comerciais e/ou profissionais. Para obter autorização de uso, entre em contato com a nossa equipe no e-mail [email protected].

Esta política de privacidade estabelece os termos e condições gerais aplicáveis à utilização dos serviços prestados pela Editora Bregantini bem como sobre o conteúdo disponibilizado neste site e seu uso. É muito importante que o usuário leia e compreenda estas regras.

Ao acessar este site o usuário automaticamente concorda com estes termos de uso e com nossa política de privacidade. Caso o usuário não concorde com estes termos, ou parte deles, não deve fazer uso deste website.

A política de privacidade da Editora Bregantini foi elaborada para reafirmar o nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que a empresa obtém de seus usuários e clientes, informando acerca do tratamento conferido aos dados capazes de identificar os usuários, coletados diretamente neste portal ou armazenados em base eletrônica por outros meios de coleta tais como consultas ao serviço de atendimento ao cliente ou cadastros preenchidos em meio físico.

Todo material visual contido em nosso website, como logotipos, gráficos, imagens, textos, ilustrações, fotografias e videoclipe, entre outros, é de propriedade exclusiva da Editora Bregantini e não pode ser reproduzido, copiado, publicado, transmitido, vendido, distribuído ou modificado sem prévia autorização expressa e formal da Editora Bregantini.

  1. Objetivo da solicitação de informações pessoais pelo portal

1.1 Uma das principais diretrizes da Editora Bregantini é o respeito pelo indivíduo. Desta forma, o portal tem o compromisso de manter suas informações pessoais (como nome, e-mail, telefones, documentos pessoais etc.) sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as somente para:

  1. a) realização de entrega e cobrança dos produtos e serviços adquiridos no portal, bem como identificação do respectivo destinatário;
  2. b) obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de clientes no intuito de planejar campanhas e promoções direcionadas;
  3. c) manutenção de dados e ações de relacionamento com clientes de modo a promover a melhoria contínua do serviço prestado pelo portal; e
  4. d) resolução de eventuais questões legais relacionadas ao portal.

1.2 As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o portal possibilitar ao cliente uma forma de efetuar suas compras.

1.3 O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados fornecidos ao portal, assumindo a responsabilidade caso os mesmos não estejam corretos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O portal não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão de informações e dados fornecidos.

1.4 O usuário que se cadastrar no portal Editora Bregantini utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

1.5 O cadastro de usuário no site da Editora Bregantini, para efeitos de recebimento de nossos comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias e/ou editoriais, poderá ser feito por qualquer pessoa. Todos os usuários terão sua privacidade, dados e identidade respeitados e preservados. Contudo, somente poderão realizar compras neste site, e finalizar as respectivas operações, as pessoas legalmente capacitadas nos termos da legislação civil vigente.

  1. Solicitação de informações pessoais

2.1 São coletadas informações pessoais capazes de identificar os usuários, quando estes:

  1. a) se cadastram no portal;
  2. b) interagem com as diversas ferramentas existentes no portal, fornecendo informações voluntariamente;
  3. c) efetuam o pagamento de seu pedido na loja eletrônica; e
  4. d) entram em contato com o portal pelo canal “contato”.

2.2 Todos os dados pessoais coletados serão incorporados à base de dados deste portal, cabendo à Editora Bregantini o armazenamento.

2.3 A Editora Bregantini poderá confirmar os dados pessoais informadas pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados, para o que fica expressamente autorizada. Tal ação, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados apresentados, motivo pelo qual a Editora Bregantini poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso verifique qualquer inexatidão.

  1. Obtenção das informações navegacionais

3.1 O portal também recebe e armazena automaticamente informações em seus servidores sobre as atividades provenientes do navegador, incluindo o endereço ip e a página acessada, através de cookies.

3.2 Os cookies permitem o reconhecimento dos computadores que acessam os sites e acompanham a navegação do usuário dentro da página, de maneira a personalizá-la de acordo com o perfil de cada cliente. Os cookies não armazenam nenhuma informação pessoal, apenas contêm dados de login do usuário. Podem ser descartados quando o usuário desejar ou, ainda, este pode configurar seu browser de internet para rejeitá-los. No entanto, essa última hipótese poderá limitar algumas funcionalidades do portal.

  1. Utilização das informações

4.1 Sem prejuízo das demais disposições desta política, o usuário declara ter ciência e concordar que o portal pode utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:

  1. a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;
  2. b) informar a respeito de novos lançamentos, eventos, promoções etc;
  3. c) manter atualizados os cadastros do usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, mala direta, sms ou outros meios de comunicação;
  4. d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no portal;
  5. e) elaborar estatísticas gerais;
  6. f) responder às dúvidas e solicitações de seus usuários; e
  7. g) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar alertas de parceiros.
  8. Da proteção e privacidade dos dados

5.1 A Editora Bregantini tomará todas as medidas possíveis para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuários armazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para este fim e procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas, sempre observando o estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Editora Bregantini se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no portal, em sua base de dados e demais falhas relacionadas para as quais não contribuir, a menos que haja dolo ou culpa da empresa.

5.2 Os profissionais da Editora Bregantini têm conhecimento da presente política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais dos usuários coletados no portal, sob pena de sofrer sanção disciplinar e eventual sanção penal ou civil, conforme a situação, em caso de violação das normas aqui previstas.

5.3 A Editora Bregantini exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.

  1. Procedimentos de segurança

6.1 O portal reveste-se das medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoal autorizado.

6.2 O portal utiliza um moderno sistema de segurança de codificação para transações na internet, o que o torna um ponto seguro na internet.

6.3 Nos acessos dos usuários ao portal que visem compra, as informações transmitidas entre o portal e as instituições de pagamento são criptografadas e têm seus acessos validados por firewall.

6.4 O portal Editora Bregantini também trabalha com um firewall que impede realização de determinadas funções por usuários não autorizados.

6.5 Em razão do uso de sistema de segurança o processamento de informações poderá apresentar problemas caso o internauta utilize um navegador não atualizado. Neste caso, o internauta poderá visualizar páginas, mas, pela própria segurança de seus dados, talvez não consiga efetuar a compra ou utilizar alguma funcionalidade devido à incompatibilidade da plataforma do portal com o navegador utilizado.

  1. Do login e senha utilizados pelo cliente no portal

7.1 É responsabilidade do usuário a guarda de seu login e senha de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas de nascimento, nomes ou sequências numéricas. Recomenda-se que a senha possua caracteres especiais e alfanuméricos. Caberá ao usuário alterar sua senha de acesso periodicamente e, caso tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, também deverá alterá-la imediatamente.

  1. Envio de informativos e mensagens publicitárias

8.1 A Editora Bregantini poderá enviar informativos e mensagens publicitárias a usuários cadastrados no portal, ou a clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja e-mail, mala direta, sms, mms, Whatsapp, etc.

8.2 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviados por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio por parte do portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para a realização dessa execução.

8.3 O descadastramento é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber comunicados ou mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

8.4 Os serviços de envio de e-mails são realizados pelo portal Editora Bregantini ou por empresa contratada, que utilizará seus próprios servidores para realizar o envio.

8.5 A empresa contratada não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese os e-mails do cadastro do portal para qualquer outro fim que não o envio das mensagens, conforme preferências de cada usuário registradas no próprio portal.

  1. Links externos

9.1 O portal poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de sua responsabilidade. Recomenda-se que, ao serem redirecionados para esses sites, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

  1. Comentários, avaliações e compartilhamento de fotos e imagens pelos usuários 

10.1 O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário.

10.2 O usuário não deve publicar no site da Editora Bregantini material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou da pessoa a quem pertencer os direitos autorais. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização da pessoa a quem pertencer os direitos de divulgação.

10.3 A Editora Bregantini não se responsabiliza pelo conteúdo de nenhum comentário, e reserva-se o direito de  eliminar comentários em desacordo com o propósito do site, a seu exclusivo critério.

10.4 O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa da Editora Bregantini de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que possam violar as disposições do presente termo, direitos de terceiros ou a legislação vigente.

  1. 5 A qualquer tempo e de maneira unilateral, a Editora Bregantini poderá extinguir esta página sem necessidade de nenhum aviso prévio aos participante e/ou a terceiros.

10.6 Os comentários também não devem conter em seu conteúdo: banners publicitários; sites que façam vendas on-line; material pornográfico, racista ou ofensivo; calúnia, difamação, injúria, perseguição, ameaça ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros; quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade.

10.7 Caso algum usuário acredite que uma imagem presente no site viola o direito autoral, propriedade intelectual ou de imagem, deverá entrar em contato com a Editora Bregantini pelo email [email protected]. Aceitando os termos de uso, o usuário concede à Editora Bregantini os direitos de exploração da imagem no site, newsletter e outras atividades comerciais. Todos os esforços foram feitos para creditar e contactar os detentores de direitos autorais das imagens, caso haja informações equivocadas ou faltantes, solicitamos que entre em contato para que sejam corrigidas.

  1. Modificações de nossa política de privacidade

11.1 O portal Editora Bregantini reserva-se o direito de alterar sua Política de Privacidade a qualquer momento visando sua constante melhoria e aprimoramento. Toda alteração será devidamente informada nesta página.

11.2 Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda e aceita os termos da Política de Privacidade vigente na data e, portanto, deve verificá-la previamente cada vez que visitar este portal.

  1. Lei aplicável e jurisdição

12.1 A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do portal se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

  1. Dúvidas

13.1 Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade envie uma mensagem por meio da página de contato desse site.